Questão #77560 · Direito Geral
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Questão #77558 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, "caput" do CP), aplica
Resolver questão →Questão #77556 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Preso em flagrante em data de 30/10/98 pelo cometimento de tentativa de homicídio qualificado (por motivo fútil), TÍCIO, através de seu Advogado, e ainda na fase policial, requer ao Juiz liberdade p…
Resolver questão →Questão #77554 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #77553 · Direito Geral
Habeas corpus impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
Resolver questão →Questão #77552 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77551 · Direito Geral
A subtração da coisa com violência à pessoa tipifica o crime de:
Resolver questão →Questão #77549 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Resolver questão →Questão #77547 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #77545 · Direito Geral
O recebimento da denúncia ou queixa tem a natureza jurídica de:
Resolver questão →Questão #77543 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, o recurso é sempre voluntário, EXCETO nas hipóteses de decisão que:
Resolver questão →Questão #77539 · Direito Geral
Não existe no Processo Penal pátrio:
Resolver questão →Questão #77537 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77536 · Direito Geral
O juiz recebe a denúncia por crime contra a honra de funcionário público cometido por meio de imprensa. Em outra hipótese de crime contra a honra por meio de imprensa, a denúncia é rejeitada. Contra as decisôes, caberão, respecti…
Resolver questão →Questão #77535 · Direito Geral
O termo de apelação, recurso em sentido estrito, apresentação de razôes de apelação e embargos de declaração, respectivamente têm os seguintes prazos:
Resolver questão →Questão #77534 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #77533 · Direito Geral
Sem o reexame pelo Segundo Grau de Jurisdição, não transita em julgado a decisão que:
Resolver questão →Questão #77532 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #77531 · Direito Geral
Segundo a doutrina dominante, a ação penal tem início:
Resolver questão →Questão #77526 · Direito Geral