Questão #77525 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77524 · Direito Geral
O promotor de justiça ao receber os autos do inquérito relatados, tem por opção:
Resolver questão →Questão #77523 · Direito Geral
Além dos homicídios simples e qualificado é ainda da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #77522 · Direito Geral
Com relação ao despacho judicial que admite, ou não, o assistente do Ministério Público, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #77521 · Direito Geral
São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processual penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #77520 · Direito Geral
Não é prevista no Código de Processo Penal a decretação da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #77519 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando a infração for afiançável e o réu tiver prestado fiança.II - A intima…
Resolver questão →Questão #77518 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #77515 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #77514 · Direito Geral
De acordo com a Lei da Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/97), a gravação que não interessar à prova será, por decisão judicial,
Resolver questão →Questão #77513 · Direito Geral
O juiz titular condenou o revel que, durante a instrução processual, dificultou a realização desta, não reconhecendo o direito de apelar em liberdade, face aos seus maus antecedentes, expedindo mandado de prisão. Apresenta-se o c…
Resolver questão →Questão #77512 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #77511 · Direito Geral
Ermenegildo de Sousa foi definitivamente condenado por infração ao artigo 213 caput do CP, a cumprir a pena de 06 (seis) anos de reclusão em regime prisional fechado, sob o fundamento de que constrangera Maria da Costa à conjunçã…
Resolver questão →Questão #77510 · Direito Geral
No processo penal, se o acusado, citado pessoalmente, não atender ao chamamento judicial, sem motivo justificado
Resolver questão →Questão #77509 · Direito Geral
'D', desde a infância, morava com o tio 'E', que o sustentava. Já maior de idade, 'D', tendo acesso aos bens do tio por morarem juntos, apropria-se de alta quantia de 'E', para pagar dívida. A polícia, investigando, de ofício, o …
Resolver questão →Questão #77508 · Direito Geral
O indulto individual poderá ser provocado
Resolver questão →Questão #77504 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #77503 · Direito Geral
No processo penal, o Juiz, de ofício, NÃO pode:
Resolver questão →Questão #77502 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #77501 · Direito Geral