Questão #77812 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77811 · Direito Geral
Havendo divergência entre o acusado e o defensor, quanto à aceitação da proposta da suspensão condicional do processo:
Resolver questão →Questão #77808 · Direito Geral
Compete ao seguinte órgão processar e julgar o Conselheiro Municipal de Contas:
Resolver questão →Questão #77807 · Direito Geral
A parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro,
Resolver questão →Questão #77806 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77805 · Direito Geral
Sobre o princípio do "estado de inocência" (art. 5º, LVII, da Constituição Federal), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #77804 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77803 · Direito Geral
O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pelo seu Advogado após o prazo do artigo 600 do Código …
Resolver questão →Questão #77802 · Direito Geral
José ao receber a nota de culpa recusou-se
Resolver questão →Questão #77801 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #77800 · Direito Geral
Ocorre o que doutrinariamente se denomina 'quase-flagrante', quando:
Resolver questão →Questão #77791 · Direito Geral
Acerca de competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77790 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77789 · Direito Geral
Pedro (funcionário público) convidou Paulo (comerciante) para subtraírem um computador de uma repartição pública. Paulo concordou, ignorando que Pedro é funcionário público. Ambos ingressaram na referida repartição pública e subt…
Resolver questão →Questão #77788 · Direito Geral
Os indícios:
Resolver questão →Questão #77787 · Direito Geral
O Delegado de Polícia não pode arquivar inquérito policialPORQUEo arquivamento do inquérito policial deve ser determinado pelo membro do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #77786 · Direito Geral
Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.Em relação ao Direito Processual Penal:I. As coisas apreendidas poderão ser restituída…
Resolver questão →Questão #77785 · Direito Geral
Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá
Resolver questão →Questão #77784 · Direito Geral
EM TEMA DE AÇÃO PENAL, É VERDADEIRO DIZER-SE:
Resolver questão →Questão #77783 · Direito Geral