Questão #77849 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77847 · Direito Geral
É competente para a aplicação de lei penal nova mais benigna ao réu, quando já houver sentença transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #77846 · Direito Geral
O autor do fato não pode ser novamente beneficiado, caso o tenha sido nos últimos cinco anos, com o seguinte instituto da Lei 9.099/95:
Resolver questão →Questão #77843 · Direito Geral
Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisôes que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?
Resolver questão →Questão #77842 · Direito Geral
Da decisão que conceder progressão de regime de cumprimento de pena caberá:
Resolver questão →Questão #77840 · Direito Geral
Remédios processuais que apresentam efeito regressivo:
Resolver questão →Questão #77838 · Direito Geral
Nos crimes de ação privada o inquérito policial será iniciado
Resolver questão →Questão #77837 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #77834 · Direito Geral
Em relação ao livramento condicional e ao "sursis", pode-se afirmar que a Lei dos Crimes Hediondos
Resolver questão →Questão #77832 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77830 · Direito Geral
Depois de ter subtraído o malote de dinheiro do Banco SOARES MARINHO, mediante emprego de violência que causou lesão corporal de natureza grave em um vigilante, Tício foi preso em flagrante, surpreendido por Caio, policial milita…
Resolver questão →Questão #77829 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #77828 · Direito Geral
A sentença de pronúncia é:
Resolver questão →Questão #77827 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada
Resolver questão →Questão #77826 · Direito Geral
Em relação à citação, notificação e intimação no processo criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #77824 · Direito Geral
Existindo dúvidas quanto à manifestação dada pelo acusado, quando de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá interrogá-lo:
Resolver questão →Questão #77818 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77816 · Direito Geral
Condiçôes da ação, são:
Resolver questão →Questão #77814 · Direito Geral
Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #77813 · Direito Geral