Questão #77806

Direito Geral — Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar:

A A incompetência racione loci anulará todo o processo e, quando declarada a nulidade, deverá ser o processo remetido ao juiz competente. B A nulidade por ilegitimidade do representante da parte, em regra, poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. C As omissôes da denúncia referentes aos elementos integrativos não essenciais do fato poderão ser supridas até o seu recebimento. D Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, mas poderá arguir a nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?