Questão #78053 · Direito Geral
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Questão #78050 · Direito Geral
A pronúncia, decisão interlocutória mista, encerra a primeira fase do procedimento do júri e a sua prolação, especialmente no crime de homicídio, exige:
Resolver questão →Questão #78049 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #78048 · Direito Geral
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas às nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).( ) O vício do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peça meramente informativa.( ) A nulidade verificad…
Resolver questão →Questão #78047 · Direito Geral
O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
Resolver questão →Questão #78045 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #78043 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #78041 · Direito Geral
Quando é incabível a impetração do habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #78039 · Direito Geral
Em tema de competência, é correto afirmar que, sendo incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á:
Resolver questão →Questão #78036 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
Resolver questão →Questão #78035 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #78031 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #78030 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda…
Resolver questão →Questão #78029 · Direito Geral
No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #78028 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #78027 · Direito Geral
José foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado de Polícia para ultimar as investigaçôes p…
Resolver questão →Questão #78026 · Direito Geral
Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu 'serviço'. Há indícios veementes de que Mévio adquiriu seu terreno, no qual pretende construir um sítio, com o dinheiro …
Resolver questão →Questão #78024 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78022 · Direito Geral
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixa de determina…
Resolver questão →Questão #78020 · Direito Geral