Questão #78089 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78085 · Direito Geral
Relativamente aos princípios de direito processual penal, analise as afirmativas a seguir:I. O juiz poderá aumentar a pena do réu condenado que tiver, durante o processo, fornecido padrôes gráficos deliberadamente falsos de modo …
Resolver questão →Questão #78084 · Direito Geral
Quando o réu, cumprindo uma pena de 6 (seis) anos, em regime semi-aberto, pratica novo crime, após 2 (dois) anos, ou seja, quando ainda falta 4 (quatro) anos para o cumprimento daquela é possível afirmar, caso sobrevenha condenaç…
Resolver questão →Questão #78083 · Direito Geral
A ação penal privada deverá ser intentada:
Resolver questão →Questão #78081 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78079 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #78076 · Direito Geral
Os "sujeitos processuais" principais são o:
Resolver questão →Questão #78075 · Direito Geral
A ação de atentado será processada:
Resolver questão →Questão #78073 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78072 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #78070 · Direito Geral
A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral.A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)
Resolver questão →Questão #78069 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78067 · Direito Geral
Indique a opção correta:
Resolver questão →Questão #78066 · Direito Geral
Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
Resolver questão →Questão #78063 · Direito Geral
O assistente da acusação, como parte contingente do processo, visa, dentre outros, obter a condenação do acusado com fins à reparação civil. Pode-se, ainda, dizer:I. a irregularidade na admissão do assistente é causa de nulidade …
Resolver questão →Questão #78061 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78059 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de habeas corpus caberá recurso
Resolver questão →Questão #78057 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78056 · Direito Geral
Analise as asseveraçôes abaixo, que atinem à Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais):I - Contra as decisôes das Turmas Recursais será apenas admissível o recurso extraordinário para o STF, pois o recurso especial p…
Resolver questão →Questão #78054 · Direito Geral