Questão #78018 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78016 · Direito Geral
As testemunhas do MP ouvidas em plenário do júri, foram arroladas na/no
Resolver questão →Questão #78014 · Direito Geral
Diz-se preventivo o "habeas corpus", quando:
Resolver questão →Questão #78012 · Direito Geral
O crime que não deixa vestígios é denominado, doutrinariamente, como delito:
Resolver questão →Questão #78008 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78006 · Direito Geral
Havendo divergência entre o acusado e o defensor, quanto à aceitação da proposta da suspensão condicional do processo:
Resolver questão →Questão #78004 · Direito Geral
O Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Fortaleza estava de plantão e para ele foi distribuída uma representação do Delegado do 4.º Distrito Policial em torno da decretação da Prisão Temporária do homicida César…
Resolver questão →Questão #78002 · Direito Geral
Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #78001 · Direito Geral
Com referência aos crimes hediondos, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #78000 · Direito Geral
Na instrução do processo de rito ordinário serão inquiridas no máximo:
Resolver questão →Questão #77999 · Direito Geral
Quando o Juiz não recebe o recurso de apelação e em seguida obsta o seguimento do recurso interposto contra este ato, qual dos instrumentos abaixo pode se valer o interessado para ver a sua pretensão apreciada pelo Juízo "ad quem…
Resolver questão →Questão #77998 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #77994 · Direito Geral
Encerrada a instrução probatória, se houver o reconhecimento de possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação…
Resolver questão →Questão #77993 · Direito Geral
Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de ''estelionatário contumaz''. Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime contra o editor responsá…
Resolver questão →Questão #77992 · Direito Geral
O indiciado que, preso em flagrante delito e não possuindo identificação civil, recusa-se fornecer à autoridade seus dados concernentes a própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência, responderá:
Resolver questão →Questão #77991 · Direito Geral
No tocante aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77990 · Direito Geral
X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Resolver questão →Questão #77985 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #77984 · Direito Geral
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia n…
Resolver questão →Questão #77983 · Direito Geral