Questão #78050

Direito Geral — Direito Processual Penal

A pronúncia, decisão interlocutória mista, encerra a primeira fase do procedimento do júri e a sua prolação, especialmente no crime de homicídio, exige:

A o afastamento de eventuais qualificadoras sem respal do na prova, ainda que referidas no inquérito policial. B a obrigatória manutenção da classificação do crime feita na denúncia. C indícios suficientes da materialidade e da autoria do delito, que podem ser aqueles obtidos exclusivamente no inquérito policial. D o reconhecimento de eventual causa especial de diminuição da pena requerida pela defesa.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?