Questão #78301 · Direito Geral
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Questão #78298 · Direito Geral
Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #78297 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências.Assim, o Delegado de…
Resolver questão →Questão #78295 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O edital de citação indicará o fim para que é feita a citação.II - As citaçôes que houverem de ser feitas em legaçôes estrangeiras serão efetuadas mediante carta precató…
Resolver questão →Questão #78293 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78292 · Direito Geral
Na decisão de pronúncia (art. 408 do CPP) deve o Juiz:
Resolver questão →Questão #78290 · Direito Geral
Uma vez interposto recurso junto ao juízo "a quo" e este vindo a denegá-lo, caberá ao impetrante:
Resolver questão →Questão #78289 · Direito Geral
A intimação da sentença será feita:
Resolver questão →Questão #78288 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #78287 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #78283 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #78282 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #78281 · Direito Geral
Acerca da competência no processo penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78280 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78279 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à norma da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça q…
Resolver questão →Questão #78277 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78275 · Direito Geral
Sobre recurso é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #78271 · Direito Geral
A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #78270 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78269 · Direito Geral