Questão #78271

Direito Geral — Direito Processual Penal

A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal:

A não contém dispositivos expressos sobre a produção de prova derivada de prova ilícita e sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questôes sobre a ilicitude da prova. B determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questôes concretas sobre a ilicitude de prova. C determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria de prova ilícita apenas em favor do acusado. D veda, expressamente, a produção de prova derivada de prova ilícita.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?