Questão #78397 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78396 · Direito Geral
Em ocorrendo a hipótese descrita no número anterior, operar-se-á a extinção da punibilidade com extinção do processo:
Resolver questão →Questão #78394 · Direito Geral
Disciplina o Código do Processo Penal, no art. 218, que "Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja co…
Resolver questão →Questão #78392 · Direito Geral
Cogita-se de crime praticado contra menor de 21 e maior de 18 anos, em que se exige para a ação penal a iniciativa privada. O exercício do direito de queixa cabe:
Resolver questão →Questão #78391 · Direito Geral
Em sendo o Ministério Público o dominus litis, se o promotor, diante de crime de ação pública apurado em inquérito concluído, retarda o oferecimento da denúncia, rompendo os prazos previstos:
Resolver questão →Questão #78390 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #78389 · Direito Geral
A RELAÇÂO PROCESSUAL TEM INÍCIO;
Resolver questão →Questão #78386 · Direito Geral
Quanto à "busca e à apreensão", marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78385 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #78384 · Direito Geral
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
Resolver questão →Questão #78383 · Direito Geral
Durante a sessão no plenário do Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #78381 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78379 · Direito Geral
Em processo contra funcionário público, por crime de prevaricação, cuja pena abstratamente cominada é três meses a um ano de detenção e multa, após a inquirição das testemunhas da acusação e da defesa, que ato deve ser praticado …
Resolver questão →Questão #78377 · Direito Geral
Relatados os autos de inquérito policial, foram eles encaminhados ao Poder Judiciário, com o formal indiciamento de determinado indivíduo, pela prática do delito de receptação, em sua modalidade culposa, caracterizada quando da a…
Resolver questão →Questão #78375 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #78373 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78371 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95 orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #78368 · Direito Geral
A decisão criminal definitiva, quando manca ou obscura:
Resolver questão →Questão #78367 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A finalidade do inquérito policial é a apuração de fato que configure infração penal e a respectiva autoria para que possa a autori…
Resolver questão →Questão #78366 · Direito Geral