Questão #78363 · Direito Geral
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Questão #78361 · Direito Geral
Em relação às espécies de prisão, considere:I. A prisão temporária só tem cabimento na fase de investigação policial.II. A prisão preventiva tem por finalidade a garantia das investigaçôes policiais e será sempre de dez dias, pro…
Resolver questão →Questão #78359 · Direito Geral
Caberá revisão criminal
Resolver questão →Questão #78358 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #78357 · Direito Geral
Se o juiz ao fixar a pena, esquece-se de uma causa de aumento, o promotor deverá valer-se de:
Resolver questão →Questão #78356 · Direito Geral
Por sentença prolatada pelo Juízo da Vara Auxiliar do Júri, João foi pronunciado como incurso nas sançôes do artigo 121 "caput" do Código Penal. Seu advogado interpôe apelação no prazo legal. Sendo tal recurso incabível para tal …
Resolver questão →Questão #78355 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78354 · Direito Geral
Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78350 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #78349 · Direito Geral
Nos crimes dolosos contra a vida, imputados a Juiz de Direito ou a Membro do Ministério Público, a competência para julgamento será
Resolver questão →Questão #78347 · Direito Geral
O prazo máximo da prisão temporária é de
Resolver questão →Questão #78345 · Direito Geral
Os crimes contra a honra, via de regra, são de ação penal privada, admitindo a exceção da verdade, nos casos de:
Resolver questão →Questão #78344 · Direito Geral
Assinale a alternativa I N C O R R E T A:
Resolver questão →Questão #78343 · Direito Geral
No pertinente aos efeitos, constituem exceçôes dilatórias
Resolver questão →Questão #78342 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #78337 · Direito Geral
Existindo dúvida séria e fundada sobre a maioridade do acusado, no curso do processo criminal, deverá o juiz criminal:
Resolver questão →Questão #78336 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Nos crimes de competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #78335 · Direito Geral
O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE AFIRMA QUE, POR TER SIDO DETERMINADO IMÓVEL DE ENTIDADE ESTAT…
Resolver questão →Questão #78334 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78333 · Direito Geral