Questão #78431 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78430 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Na prisão por cumprimento de pena exclui-se o dia do começo e computa-se o dia final se não for sábado, domingo ou feriado.* A sent…
Resolver questão →Questão #78429 · Direito Geral
São direitos do preso em regime fechado, exceto:
Resolver questão →Questão #78428 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78427 · Direito Geral
É (São) pressuposto(s) de natureza subjetiva a ser(em) observado(s) pelo juiz para a concessão de liberdade provisória ao agente em caso de prisão em flagrante:
Resolver questão →Questão #78423 · Direito Geral
Nos processos de competência do júri, com mais de um réu, haverá:
Resolver questão →Questão #78422 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #78421 · Direito Geral
O art. 77 do Código Penal exige que, para obter a suspensão condicional da pena, o condenado deve possuir bons antecedentes e ser primário. A condição objetiva de primariedade significa :
Resolver questão →Questão #78420 · Direito Geral
O agente que prêve o resultado como possível ou provável, e não aceita e nem consente, age:
Resolver questão →Questão #78418 · Direito Geral
A LIBERDADE PROVISÓRIA:
Resolver questão →Questão #78417 · Direito Geral
Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
Resolver questão →Questão #78415 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #78411 · Direito Geral
Nos crimes de tráfico de entorpecentes, oferecida a denúncia, o juiz:
Resolver questão →Questão #78410 · Direito Geral
É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a outro órgão, geralmente de hierarquia superior ao órgão a quo ; ao fenômeno denomina a doutrina:
Resolver questão →Questão #78407 · Direito Geral
A denúncia é
Resolver questão →Questão #78406 · Direito Geral
O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
Resolver questão →Questão #78405 · Direito Geral
Nos chamados crimes formais, quando se dá o exaurimento da conduta criminosa?
Resolver questão →Questão #78404 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78403 · Direito Geral
A comutação da pena importa em:
Resolver questão →Questão #78398 · Direito Geral