Questão #110161 · Direito Geral
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Questão #110160 · Direito Geral
No Direito Constitucional brasileiro os tratados internacionais sobre direitos humanos:
Resolver questão →Questão #110159 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, o denominado lançamento por homologação
Resolver questão →Questão #110158 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.Apresentada Exceção de Incompetência:
Resolver questão →Questão #110157 · Direito Geral
Deformidade permanente (CP, art. 129, £ 2ª, IV= significa:
Resolver questão →Questão #110156 · Direito Geral
O princípio informativo que inspirou, nitidamente, a regra do art. 301, do CPC, que estabelece uma ordem, preceituando devam ser as questôes preliminares alegadas antes do mérito é o princípio:
Resolver questão →Questão #110153 · Direito Geral
Segundo disposição expressa da Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96), o juiz
Resolver questão →Questão #110152 · Direito Geral
São pessoas jurídicas colegiadas, exceto:
Resolver questão →Questão #110151 · Direito Geral
feita a denunciaçô da lide pelo réu (assinale a alternativa errada):
Resolver questão →Questão #110150 · Direito Geral
Nas sociedades por cotas, o direito de recesso, pode ser exercido
Resolver questão →Questão #110149 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, requerendo sua condenação ao pagamento de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Alega, em síntese, que locou imóvel para Semprônio, figurando Tício como fiador deste.Semprônio não pagou os a…
Resolver questão →Questão #110145 · Direito Geral
Sobre a oposição (artigos 56 a 61, do Código de Processo Civil), é correto dizer que
Resolver questão →Questão #110144 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, constitui base de cálculo do imposto, de competência da União, sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro, e sobre operaçôes relativas a títulos e valores mobiliários, entre outras hipót…
Resolver questão →Questão #110143 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110142 · Direito Geral
O fenômeno da ultratividade da lei penal
Resolver questão →Questão #110139 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #110138 · Direito Geral
Considerando-se o Controle da Administração, enquadra-se como autocontrole:
Resolver questão →Questão #110136 · Direito Geral
I - As penas cominadas ao aborto provocado por terceiro, sem ou com o consentimento da gestante, são aumentadas em um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofrer lesão corporal …
Resolver questão →Questão #110135 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110134 · Direito Geral