Questão #110143

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A a petição inicial inepta é um pressuposto processual de validade, pois se trata de um fator de impulso inicial do processo. B a coisa julgada é um pressuposto processual negativo, pois impede a propositura de nova ação a respeito da mesma causa de pedir, com o mesmo pedido, entre as mesmas partes. C a relação processual estará formada com a confirmação da aptidão da petição inicial, independentemente da citação válida do réu. D indeferida a petição inicial, caberá agravo, facultado ao juiz, no prazo de quarenta e oito horas, reformar sua decisão.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?