Questão #110134

Direito Geral — Direito em Geral

Segundo a teoria dos motivos determinantes dos atos administrativos, se certo superio ao dispensar um funcionário exonerável "adnutum", declarar que o faz por improbidade de procedimento:

A Faz a motivação, o que é obrigatório nesse tipo de ato vinculado. B Como se trata de ato discricionário, a motivação é dispensável, mas, se for feita, não altera a natureza do ato, e mesmo sendo falso ou inexistente o motivo o ato é completamente válido. C Em hipóese alguma a eficácia do ato fica, nesse caso, na dependência da efetiva existência do motivo declarado. D O divórcio entre o ato e seus motivos é irrelevante "in casu".

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?