Questão #78677 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78676 · Direito Geral
Nos procedimentos do júri pode ser realizado o julgamento do réu à sua revelia e sem a sua presença:
Resolver questão →Questão #78675 · Direito Geral
"A", policial civil, simulando ser usuário de substância entorpecente (cocaína), dirige-se à residência de "B" com a falsa intenção de adquirir a droga. "A" diz para "B" que desejava adquiri-la. "B", que tinha a cocaína em sua re…
Resolver questão →Questão #78671 · Direito Geral
São princípios disciplinadores da competência:
Resolver questão →Questão #78669 · Direito Geral
O juiz de direito, ao prolatar a sentença, reconhecendo que na denúncia o fato delituoso foi perfeitamente descrito, porém classificado juridicamente de maneira equívoca, poderá dar ao evento definição jurídica diversa da noticia…
Resolver questão →Questão #78667 · Direito Geral
A Lei pátria, em sede de apreciação das provas penais, adota o sistema:
Resolver questão →Questão #78666 · Direito Geral
O Tribunal do Júri pode julgar crime não doloso contra a vida:
Resolver questão →Questão #78665 · Direito Geral
A citação do réu preso deve ser feita:
Resolver questão →Questão #78664 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #78662 · Direito Geral
Quem, apresentando-se como interessado na aquisição de veículo à venda, pede para experimentá-lo e foge com ele, pratica, em tese, crime de:
Resolver questão →Questão #78661 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito das decisôes que:
Resolver questão →Questão #78660 · Direito Geral
São, dentre outros, princípios que regem as provas:
Resolver questão →Questão #78657 · Direito Geral
Em tema de Justiça Penal consensual, no âmbito dos juizados especiais criminais previstos na Lei no 9.099/95, assinale o item que corresponde ao instituto da aplicação direta de pena mediante acordo entre as partes:
Resolver questão →Questão #78656 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #78654 · Direito Geral
É correto afirmar, em tema de citação, que:
Resolver questão →Questão #78653 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78650 · Direito Geral
A prática de falta grave, por condenado já com tempo remido no cumprimento de pena privativa de liberdade, implica que:
Resolver questão →Questão #78649 · Direito Geral
No crime continuado ou permanente, praticado em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #78648 · Direito Geral
É exemplo de ação penal privada personalíssima:
Resolver questão →Questão #78647 · Direito Geral