Direito Geral — Direito Processual Penal

Antonio, policial militar, tio de Márcia, ao chegar em casa encontra essa sobrinha de 13 anos em prática de ato sexual com o namorado Marcelo, de 18 anos. Revoltado, conduz os dois à Delegacia de Polícia, pretendendo seja o referido Marcelo autuado por crime de estupro, com violência presumida. Enquanto a Autoridade Policial ouvia o relato dos fatos, chega à Delegacia Maria, viúva, mãe de Márcia, que diz ao Delegado que o namorado de Márcia é um bom rapaz, e não quer que ele seja preso, até porque o casamento está próximo. Nesta hipótese: