Questão #78712 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78710 · Direito Geral
Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabível contra
Resolver questão →Questão #78709 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Preso em flagrante em data de 30/10/98 pelo cometimento de tentativa de homicídio qualificado (por motivo fútil), TÍCIO, através de seu Advogado, e ainda na fase policial, requer ao Juiz liberdade p…
Resolver questão →Questão #78706 · Direito Geral
Segundo as diretrizes fixadas na Lei n. 9.296/96, que trata da interceptação de comunicaçôes telefônicas e de comunicaçôes em sistemas de informática e telemática:
Resolver questão →Questão #78704 · Direito Geral
Os termos a quo e ad quem :
Resolver questão →Questão #78702 · Direito Geral
Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78700 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #78699 · Direito Geral
Será admitida a revisão dos processos findos:
Resolver questão →Questão #78698 · Direito Geral
Após ser condenado à pena de 2 (dois) anos de reclusão e multa como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, I do CP, o réu interpôs recurso de apelação. Durante o período em que o processo esteve em pauta para julgamento, o réu cu…
Resolver questão →Questão #78697 · Direito Geral
Da decisão que decretar a extinção da punibilidade, pela prescrição, cabe
Resolver questão →Questão #78694 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #78693 · Direito Geral
Se o querelante, em processo por crime de ação penal privada, deixar de formular pedido de condenação nas alegaçôes finais, o juiz deve
Resolver questão →Questão #78692 · Direito Geral
Nos termos do quanto determina o art. 10 do Código de Processo Penal, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:
Resolver questão →Questão #78691 · Direito Geral
Acerca de revisão criminal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78689 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #78687 · Direito Geral
Dá-se a desclassificação quando o juiz, ao analisar a prova dos autos, venha a discordar da denúncia, se convencido da existência de um outro crime que não comporte julgamento pelo Tribunal do Júri. Pode o Ministério Público, int…
Resolver questão →Questão #78686 · Direito Geral
A lei nº 7.210/84 que instituiu a Execução Penal estabelece:I. o condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de sua aptidão e capacidade;II. a autorização para prestação de trabalho externo ao cond…
Resolver questão →Questão #78685 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #78681 · Direito Geral
Em qualquer das circunstâncias, previstas no artigo 312 do CPP, será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos:I - punidos com reclusão;II - punidos com detenção, quando se apurar que o indiciado é vadio ou, h…
Resolver questão →Questão #78679 · Direito Geral