Questão #78748 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78747 · Direito Geral
Em processo por crime de homicídio doloso consumado (art. 121 ''caput'' do C.P.), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e agiu em legítima defesa própria. Em tais circunstâncias, n…
Resolver questão →Questão #78745 · Direito Geral
Se na imputação de crime de concussão, o juiz vislumbra que a prova testemunhal não permite concluir que houve o recebimento da vantagem indevida, qual o fundamento da decisão?
Resolver questão →Questão #78743 · Direito Geral
É de expressa competência da justiça brasileira, ainda quando cometido no estrangeiro, processar e julgar cidadão nacional ou estrangeiro que:
Resolver questão →Questão #78742 · Direito Geral
A nulidade do auto de prisão em flagrante, através do qual se iniciou o inquérito policial, foi reconhecida em "habeas corpus", cuja decisão transitou em julgado. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78741 · Direito Geral
São requisitos específicos para a admissibilidade da transação penal contemplada na nova Lei de Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #78740 · Direito Geral
Quando, na mesma ciscunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente, a competência se fará:
Resolver questão →Questão #78739 · Direito Geral
A função do defensor tem natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #78732 · Direito Geral
O foro competente, em regra, para o processamento da ação penal é:
Resolver questão →Questão #78731 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #78730 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #78729 · Direito Geral
Pelo princípio da intranscendência, a ação penal deve ser proposta
Resolver questão →Questão #78728 · Direito Geral
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros "Centro-América". Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Trajano cab…
Resolver questão →Questão #78727 · Direito Geral
A falta de defesa prévia
Resolver questão →Questão #78725 · Direito Geral
A ação penal privada deverá ser intentada:
Resolver questão →Questão #78723 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #78720 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #78717 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #78716 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #78714 · Direito Geral