Questão #79015 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79013 · Direito Geral
Não havendo peritos oficiais, o exame de corpo de delito e as outras perícias serão realizados
Resolver questão →Questão #79011 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #79010 · Direito Geral
Dispôe o Artigo 5º, Inciso XXXVII da Constituição da Republica Federativa do Brasil que “não haverá juízo ou Tribunal de exceção; Inciso LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”. Tais dispo…
Resolver questão →Questão #79009 · Direito Geral
O tribunal do júri é composto de:
Resolver questão →Questão #79008 · Direito Geral
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #79007 · Direito Geral
Considerando os princípios que regulam a aplicação da lei penal no tempo, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #79005 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #79003 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 9.099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado não esteja sendo processado ou …
Resolver questão →Questão #79001 · Direito Geral
As testemunhas do MP ouvidas em plenário do júri, foram arroladas na/no
Resolver questão →Questão #78999 · Direito Geral
Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:
Resolver questão →Questão #78998 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #78997 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a proposição inteiramente incorreta.
Resolver questão →Questão #78996 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78995 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78993 · Direito Geral
A interposição de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #78991 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #78990 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #78989 · Direito Geral
Nos crimes contra os costumes em que hipótese será a ação penal pública incondicionada:
Resolver questão →Questão #78988 · Direito Geral