Questão #79046 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79045 · Direito Geral
Da sentença que declarar a cessação da periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
Resolver questão →Questão #79044 · Direito Geral
O recurso voluntário, contra a decisão que excluir jurado da lista geral, poderá ser interposto no prazo de:
Resolver questão →Questão #79043 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79038 · Direito Geral
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante formulado pedido de condenação nas alegaçôes finais o juiz:
Resolver questão →Questão #79037 · Direito Geral
Na hipótese de exclusiva ação privada, o querelante exercerá o "jus persequendi" segundo as regras de competência:
Resolver questão →Questão #79036 · Direito Geral
No caso ocorrido em Eldorado dos Carajás (Massacre dos Sem-Terra), qual o órgão da justiça é competente para o julgamento dos policiais que forem declarados responsáveis?
Resolver questão →Questão #79035 · Direito Geral
Durante o inquérito policial,
Resolver questão →Questão #79034 · Direito Geral
O descumprimento do ônus que as partes têm no sentido de colaborar para o desenvolvimento da relação processual denomina-se
Resolver questão →Questão #79030 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79029 · Direito Geral
Nos termos da Lei que instituiu os Juizados Especiais, Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995), é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #79028 · Direito Geral
O Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Sorocaba designou data para julgamento do réu João Alfredo, que foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado em concurso material com estupro. O advogado constituído para…
Resolver questão →Questão #79026 · Direito Geral
João foi condenado por sentença transitada em julgado, a cumprir a pena de três anos de reclusão em regime semi-aberto. Durante o cumprimento da pena João poderá:
Resolver questão →Questão #79024 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #79023 · Direito Geral
O auto de prisão em flagrante delito, ao qual se refere o artigo 304 do Código de Processo Penal, realizado sem o esclarecimento prévio, ao preso, de seus direitos constitucionais:
Resolver questão →Questão #79021 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, aplicam-se, além de outras, as seguintes regras, princípios e garantias:
Resolver questão →Questão #79020 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #79019 · Direito Geral
Com base no boletim de ocorrência elaborado pela autoridade policial, o Ministério Público concedeu remissão ao adolescente Antônio Bom, aplicando-lhe a medida sócio-educativa de advertência. Inconformado com a medida que lhe foi…
Resolver questão →Questão #79018 · Direito Geral
O recurso da carta testemunhável:
Resolver questão →Questão #79016 · Direito Geral