Questão #78987 · Direito Geral
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Questão #78985 · Direito Geral
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:
Resolver questão →Questão #78983 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o réu estiver preso, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente.II - Se o reú se livrar solto, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente, ou ao d…
Resolver questão →Questão #78981 · Direito Geral
O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.
Resolver questão →Questão #78976 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #78974 · Direito Geral
Em tema de Justiça Penal consensual, no âmbito dos juizados especiais criminais previstos na Lei no 9.099/95, assinale o item que corresponde ao instituto da aplicação direta de pena mediante acordo entre as partes:
Resolver questão →Questão #78973 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #78972 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78971 · Direito Geral
Nas açôes penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, nos termos do artigo 500 do Código …
Resolver questão →Questão #78970 · Direito Geral
Quem deverá efetuar prisão em flagrante delito :
Resolver questão →Questão #78969 · Direito Geral
AS PROVAS ILÍCITAS:
Resolver questão →Questão #78968 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #78967 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #78960 · Direito Geral
A respeito da ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78959 · Direito Geral
Sobre AÇÃO PENAL.ProposiçôesI. Das funçôes institucionais conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se: ''promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.'' Isto significa que foi abolida…
Resolver questão →Questão #78958 · Direito Geral
Embargos infringentes ou de nulidade são admissíveis contra acórdão que, por maioria de votos:
Resolver questão →Questão #78957 · Direito Geral
São princípios regentes do Processo Penal os da
Resolver questão →Questão #78956 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, ressalvadas as hipóteses de acusado vadio ou reincidente em crime doloso, a liberdade provisória sem fiança e sem vinculação deverá ser concedida
Resolver questão →Questão #78955 · Direito Geral
A assistência ao condenado, quando do cumprimento da pena, será, somente:
Resolver questão →Questão #78954 · Direito Geral