Questão #79077 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79076 · Direito Geral
“X” foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e furto. Todavia, há cinco dias atrás foi condenado tão somente pelo delito de lesão corporal, tendo sido absolvido pelo crime de furto, uma vez que foi reconhecida na sentença a …
Resolver questão →Questão #79075 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #79074 · Direito Geral
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #79073 · Direito Geral
Cuidando-se de ação penal privada, não subsidiária da pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #79072 · Direito Geral
Pedro comete crime de roubo qualificado com o resultado morte no Estado de São Paulo, bem próximo da divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Será competente para processar e julgar a ação penal que for deflagrada,
Resolver questão →Questão #79070 · Direito Geral
Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
Resolver questão →Questão #79068 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #79066 · Direito Geral
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79064 · Direito Geral
Sobre a exceção de suspeição no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79063 · Direito Geral
Da sentença de impronúncia cabe qual recurso:
Resolver questão →Questão #79062 · Direito Geral
Conforme Súmula do S.T.J.:
Resolver questão →Questão #79061 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #79058 · Direito Geral
Sobre a fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79057 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes da competência do Júri:I. há crise de instância quando o Ministério Público recorre da pronúncia, em crime afiançável, e os autos ficam sobrestados até que o réu seja intimado pessoalmen…
Resolver questão →Questão #79056 · Direito Geral
No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata.
Resolver questão →Questão #79055 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A finalidade do inquérito policial é a apuração de fato que configure infração penal e a respectiva autoria para que possa a autori…
Resolver questão →Questão #79054 · Direito Geral
Em caso de conexão ou continência,
Resolver questão →Questão #79052 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Note,
Resolver questão →Questão #79047 · Direito Geral