Questão #79211 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79210 · Direito Geral
A confissão:
Resolver questão →Questão #79209 · Direito Geral
São algumas das causas interruptivas da prescrição, exceto:
Resolver questão →Questão #79208 · Direito Geral
Em crime de exclusiva ação penal privada:
Resolver questão →Questão #79205 · Direito Geral
Procurando cumprir o disposto no art. 6º, IV, do CPP, a autoridade policial verifica que a vítima é alemã e não se expressa em português. Nomeia, então, intérprete para o ato, mas este alega não poder desempenhar a função porque …
Resolver questão →Questão #79204 · Direito Geral
Recebendo representação de vítima de crime de abuso de autoridade, o prazo para o promotor de justiça oferecer denúncia será de:
Resolver questão →Questão #79203 · Direito Geral
No crime continuado ou permanente, praticado em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #79202 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79200 · Direito Geral
A prisão preventiva, à luz da lei processual penal, pode ser decretada judicialmente para
Resolver questão →Questão #79199 · Direito Geral
Entre os critérios de fixação de competência jurisdicional previstos no Código de Processo Penal, não se inclui:
Resolver questão →Questão #79197 · Direito Geral
Processado determinado réu, reincidente, por crime de roubo com causa especial de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, CP), na fase decisória, o delito veio a ser desclassificado para o de tentati…
Resolver questão →Questão #79195 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79193 · Direito Geral
"Habeas corpus" contra decisão de apelação que julgou procedente a ação criminal, julgada por Tribunal de Alçada, é da competência do
Resolver questão →Questão #79192 · Direito Geral
Expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, em processo no qual o réu vê-se processado pela prática do delito de roubo, a lei processual penal exige
Resolver questão →Questão #79189 · Direito Geral
07 É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #79188 · Direito Geral
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Resolver questão →Questão #79187 · Direito Geral
Sobre a nulidade em processo penal, vige o princípio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse pressuposto, a nulidade ocorrerá EXCETO por:
Resolver questão →Questão #79185 · Direito Geral
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei no 9.099/95, caberá
Resolver questão →Questão #79183 · Direito Geral
Na sala secreta, durante a votação dos quesitos, a resposta dos jurados a um daqueles foi contraditória à outra já proferida. Diante desta realidade, qual o procedimento a ser adotado pelo Juiz Presidente?
Resolver questão →Questão #79181 · Direito Geral