Questão #79245 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79244 · Direito Geral
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razôes a autorizarem, para:
Resolver questão →Questão #79243 · Direito Geral
Em processo contra funcionário público, por crime de prevaricação, cuja pena abstratamente cominada é três meses a um ano de detenção e multa, após a inquirição das testemunhas da acusação e da defesa, que ato deve ser praticado …
Resolver questão →Questão #79242 · Direito Geral
Assinale a frase juridicamente correta.
Resolver questão →Questão #79240 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:I. se de referências, alusôes ou frases se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julgar ofendido poderá notificar judicialmente o responsável para dar explicaçôes em …
Resolver questão →Questão #79236 · Direito Geral
O CPP em seu art. 159 e parágrafos, dispôe que nos processos funcionará (ão):
Resolver questão →Questão #79235 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #79234 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79232 · Direito Geral
Indique a alternativa que NÃO contempla princípio que, como regra, rege o Direito Processual Penal no Brasil:
Resolver questão →Questão #79230 · Direito Geral
Um promotor de justiça, analisando os autos de inquérito policial dos quais consta ter havido um fato que encontra tipicidade na definição legal do crime de extorsão, não vislumbrou elementos convincentes de que os dois indiciado…
Resolver questão →Questão #79229 · Direito Geral
É efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #79228 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #79226 · Direito Geral
A denúncia ou queixa será rejeitada quando:I. for manifestamente inepta;II. faltar justa causa para o exercício da ação penal;III. faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal.Completa(m) adequadamente…
Resolver questão →Questão #79224 · Direito Geral
Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #79222 · Direito Geral
São princípios fundamentais da jurisdição:
Resolver questão →Questão #79220 · Direito Geral
Durante a sessão no plenário do Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #79219 · Direito Geral
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
Resolver questão →Questão #79218 · Direito Geral
Nas infraçôes de competência do Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79217 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #79212 · Direito Geral