Questão #79195

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta:

A A exceção da verdade é a oportunidade dada ao réu de demonstrar que suas afirmaçôes são de domínio público; B No procedimento dos crimes funcionais, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, antes de recebê-la, determinará não só sua autuação mas também mandará notificar o agente para apresentar sua defesa preliminar no prazo de quinze dias; C Não há prazo para pedir Revisão Criminal. Após o trânsito em julgado, a qualquer tempo; D A inquirição de testemunhas, no Plenário do Júri, pode ser feita diretamente pelas partes, sem intermediação do Juiz, ao contrário do que ocorre na fase instrutória.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?