Questão #79187

Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre a nulidade em processo penal, vige o princípio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse pressuposto, a nulidade ocorrerá EXCETO por:

A Incompetência, suspeição ou suborno do juiz. B Não estarem presentes, pelo menos, 18 (dezoito) jurados para a constituição do júri. C Ilegitimidade de parte. D Ausência do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado o disposto no art. 167 do CPP.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?