Questão #110249 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110248 · Direito Geral
As flictenas caracterizam-se como queimaduras de
Resolver questão →Questão #110247 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo:I – Independentemente da verossimilhança da alegação, a facilitação da defesa dos direitos do consumidor inclui a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil.II – Prescreve em c…
Resolver questão →Questão #110246 · Direito Geral
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #110244 · Direito Geral
A morte de uma das partes e o indeferimento da petição inicial pelo juiz são, respectivamente, casos de :
Resolver questão →Questão #110242 · Direito Geral
Conforme previsão expressa contida na Lei nº 8.112/90, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuiçôes. A propósito da responsabilidade do servidor público, é correto afirmar qu…
Resolver questão →Questão #110241 · Direito Geral
Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #110240 · Direito Geral
O direito de voto do acionista portador de açôes preferenciais somente ocorrerá
Resolver questão →Questão #110239 · Direito Geral
José recebeu um título de crédito e endossou em preto, isto significa que:
Resolver questão →Questão #110238 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #110237 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #110236 · Direito Geral
No tocante aos contratos pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #110233 · Direito Geral
A empresa "Ártemis", órgão privado, prestador de serviços à população, no ramo comercial de supermercados, não vem garantindo atendimento preferencial imediato e individualizado aos idosos. Nesse caso, pelo não cumprimento das de…
Resolver questão →Questão #110232 · Direito Geral
O ABORTO REALIZADO QUANDO A GRAVIDEZ RESULTA D E ESTUPRO RECEBE O NOME DE;
Resolver questão →Questão #110229 · Direito Geral
Sobre as comissôes parlamentares de inquérito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #110228 · Direito Geral
A AUTONOMIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO:
Resolver questão →Questão #110226 · Direito Geral
Dentro das atribuiçôes do Presidente da República, é de sua competência privativa:
Resolver questão →Questão #110225 · Direito Geral
Indique a organização internacional que sucedeu o GATT, após o Tratado de Marraqueche.
Resolver questão →Questão #110223 · Direito Geral
Será julgado em recurso ordinário:
Resolver questão →Questão #110222 · Direito Geral