Questão #110246

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:

A libelo bifronte é o libelo dividido em duas partes: uma endereçada aos jurados e outra ao juiz; B despronunciar o réu é o mesmo que absolvê-lo sumariamente. C na contrariedade ao libelo poderão ser arroladas até 5 testemunhas; D o desaforamento só é possível após o trânsito em julgado da pronúncia do réu;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?