Questão #110276 · Direito Geral
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Questão #110275 · Direito Geral
No processo ordinário, quando a citação for por oficial de justiça, o prazo para contestar começa a correr:
Resolver questão →Questão #110274 · Direito Geral
Marque a opção correta.Não sendo admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá:
Resolver questão →Questão #110271 · Direito Geral
Na hipótese de contratação, pela Administração Pública, de profissional de qualquer setor artístico - diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública -, a li…
Resolver questão →Questão #110270 · Direito Geral
"Ainda que possível, em casos excepcionais, o deferimento de liminar em Mandado de Segurança, não se dispensa o preenchimento dos requisitos legais, como a "prova inequívoca", a "verossimilhança da alegação", o "fundado receio de…
Resolver questão →Questão #110269 · Direito Geral
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Ocorrendo uma segunda causa, relativamente independente da conduta do sujeito, o resultado não lhe é imputável quando esta for:
Resolver questão →Questão #110267 · Direito Geral
Na temática de direitos reais de garantia sobre coisas alheias, aponte a disjuntiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #110266 · Direito Geral
O Ministério Público do Estado de São Paulo propôe demanda em relação a Tibúrcio, alegando que este desmatou, indevidamente, área de proteção ambiental. Anteriormente, Tibúrcio já havia sido autuado pelo Ibama, sob esse argumento…
Resolver questão →Questão #110265 · Direito Geral
Qual das alternativas constitui exemplo de empregado não protegido pelas normas sobre jornada diária de trabalho?
Resolver questão →Questão #110264 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #110263 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Licitaçôes, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a fase de atribuição do objeto da licitação ao vencedor de uma concorrência se chama
Resolver questão →Questão #110261 · Direito Geral
Com relação as açôes possessória é certo que:
Resolver questão →Questão #110260 · Direito Geral
Sobre remuneração é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #110259 · Direito Geral
João foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121,§ 2º, inciso II do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libel…
Resolver questão →Questão #110257 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #110256 · Direito Geral
As sociedades por açôes estão obrigadas a fornecer certidôes de seus livros de registro e transferência de açôes:
Resolver questão →Questão #110255 · Direito Geral
As férias, sempre que concedidas após o período concessivo próprio, são devidas: (assinale a correta).
Resolver questão →Questão #110253 · Direito Geral
Constituem atos normativos primários:
Resolver questão →Questão #110252 · Direito Geral
No que se refere à isenção, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #110250 · Direito Geral