Questão #110220 · Direito Geral
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Questão #110219 · Direito Geral
Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiçôes possuem sentido sociólogico, político e jurídico, definidos respectivamente:
Resolver questão →Questão #110217 · Direito Geral
A vigência da lei orçamentária, que estabelece a despesa e a receita nacional pelo período de um ano, cessará
Resolver questão →Questão #110216 · Direito Geral
Aquele que em Juízo paga dívida prescrita:
Resolver questão →Questão #110215 · Direito Geral
Autuado por infração à legislação do imposto sobre produtos industrializados, um contribuinte defendeu-se judicialmente. A decisão final do litígio lhe foi desfavorável, intimado a pagar o imposto e a multa devidos, ele fica sabe…
Resolver questão →Questão #110214 · Direito Geral
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DO TÍTULO:
Resolver questão →Questão #110213 · Direito Geral
Constituem atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #110212 · Direito Geral
A alternativa que completa corretamente a frase abaixo éA prisão administrativa do falido pode ser decretada ____________ e seu prazo não poderá exceder ______ dias.
Resolver questão →Questão #110211 · Direito Geral
A reparação do dano no peculato é possível:
Resolver questão →Questão #110210 · Direito Geral
A União Federal institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:
Resolver questão →Questão #110207 · Direito Geral
Podem ser objeto de execução fiscal:I. as dívidas tributárias da União, Estados e Municípios, demonstradas por meio de certidão da dívida ativa.II. as dívidas de que sejam credores a União, Estados e Municípios, oriundas de sente…
Resolver questão →Questão #110206 · Direito Geral
Muitas são as condiçôes de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de dez anos de serviço. Resolveu ser candidato a Deputad…
Resolver questão →Questão #110205 · Direito Geral
O direito de propriedade:I. é assegurado pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II. é garantido pela Constituição, podendo, no entanto ocorrer a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, …
Resolver questão →Questão #110204 · Direito Geral
O ato revogador de um ato administrativo tem natureza
Resolver questão →Questão #110201 · Direito Geral
No que concerne à validade de um negócio jurídico, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #110200 · Direito Geral
A instituição que representa a União em juízo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurídica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos inte…
Resolver questão →Questão #110197 · Direito Geral
Sobre as medidas provisórias é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #110196 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #110195 · Direito Geral
A faca é um instrumento cortante:
Resolver questão →Questão #110194 · Direito Geral