Questão #80148

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a afirmativa correta.

A O brocardo audiatur et altera parte é representativo do princípio da oralidade. B O princípio da igualdade de armas não está presente, em sua forma absoluta, no processo penal brasileiro. C O brocardo nemo tenetur se detegere é representativo do princípio do contraditório. D Em razão de fazer parte das garantias fundamentais de todo o cidadão, o princípio da publicidade, no processo penal, não comporta qualquer restrição em sua aplicabilidade.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?