Questão #80563 · Direito Geral
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Questão #80561 · Direito Geral
O Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí julga improcedente a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, já que inexistente indício suficiente de ter sido o réu autor do delito de homicídio. O…
Resolver questão →Questão #80556 · Direito Geral
Oferecida a denúncia oral pelo órgão do Ministério Público, como deve agir o juiz na audiência preliminar?
Resolver questão →Questão #80555 · Direito Geral
Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80553 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
Resolver questão →Questão #80552 · Direito Geral
Das afirmaçôes abaixo, assinale a seguir a alternativa CORRETA:I - É admitida a assistência pelo ofendido na ação penal privada;II - O assistente admitido, na hipótese cabível, recebe o processo no estado em que se encontra;III -…
Resolver questão →Questão #80550 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos:
Resolver questão →Questão #80549 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, recebe autos de inquérito policial e após analisá-los acaba por entender que a atribuição de oficiamento naquele procedimento policial pertence ao Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #80547 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80543 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #80542 · Direito Geral
No tocante ao Habeas Corpus e Mandado de Segurança é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80541 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo elencadas, assinale a que integra o salário-de-contribuição:
Resolver questão →Questão #80540 · Direito Geral
Não havendo peritos oficiais, o exame de corpo de delito e as outras perícias serão realizados
Resolver questão →Questão #80539 · Direito Geral
O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?
Resolver questão →Questão #80538 · Direito Geral
É entendimento pacífico de nossos Tribunais:
Resolver questão →Questão #80537 · Direito Geral
Marco Antônio, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtrai o carro de Joana, na Av. Presidente Wilson, na comarca do Rio de Janeiro. Ocorre, porém, que cinco minutos após a subtração, policiais militares …
Resolver questão →Questão #80535 · Direito Geral
Após decretada a prisão temporária:
Resolver questão →Questão #80534 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #80533 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #80531 · Direito Geral