Questão #80564

Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre NULIDADES é INCORRETO afirmar que

A sistema da instrumentalidade das formas é aquele em que se dá mais valor à finalidade pela qual a forma foi instituída e ao prejuízo causado pelo ato atípico, cabendo ao juiz, diante de cada situação, verificar a conveniência de retirar a eficácia do ato praticado em desacordo com o modelo legal.

B compromisso das pessoas nomeadas para a realização da prova pericial, constitui formalidade essencial, de modo que sua falta implica em nulidade, cujo reconhecimento independe da demonstração do prejuízo.

C Dentre os princípios gerais adotados pelo Código de Processo Penal, para decretação de nulidades, os quatro que mais se destacam são: o da causalidade, o do prejuízo, o da convalidação e o do interesse.

D A nulidade dos atos da fase postulatória do processo se propaga para os demais atos, enquanto que a invalidade dos atos de instrução, não contamina os outros atos de aquisição da prova validamente realizados.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?