Questão #80724 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80722 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #80721 · Direito Geral
Assinale a opção correta, conforme a legislação penal e processual penal, bem como a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #80720 · Direito Geral
Antônia, Mara, Carla e Marina, amigas inseparáveis, durante conversa informal, em meados de 2005, resolveram reunir-se para a prática de crime. Ficou ajustado que as duas primeiras adquiririam substância entorpecente, e as duas ú…
Resolver questão →Questão #80715 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
Resolver questão →Questão #80714 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80713 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #80712 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #80710 · Direito Geral
Se o juiz, na prolação da sentença, ao fixar pena-base, aumentá-la do mínimo legal sem justificar as razôes disso, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #80708 · Direito Geral
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
Resolver questão →Questão #80707 · Direito Geral
O princípio nemo tenetur se dete gere, do qual decorre o direito previsto no artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal ("o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado,..."), assegura ao acusado o …
Resolver questão →Questão #80706 · Direito Geral
Durante o inquérito policial,
Resolver questão →Questão #80700 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #80699 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #80698 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #80697 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado pelas partes,
Resolver questão →Questão #80696 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80695 · Direito Geral
Para determinar o valor da fiança, a autoridade considerará, dentre outros fatores,
Resolver questão →Questão #80694 · Direito Geral
A nulidade ocorrerá:
Resolver questão →Questão #80693 · Direito Geral