Questão #80757 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80755 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #80753 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #80751 · Direito Geral
O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #80750 · Direito Geral
São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #80749 · Direito Geral
Finda a instrução probatória num processo por crime eleitoral, o MM. Juiz concedeu vista dos autos para apresentação das alegaçôes finais, primeiro para a defesa e depois para a acusação. A defesa requereu, preliminarmente, o rec…
Resolver questão →Questão #80748 · Direito Geral
Tratando-se de recurso em sentido estrito, subirá nos próprios autos o recurso interposto contra a decisão que
Resolver questão →Questão #80746 · Direito Geral
Quanto ao objeto, a jurisdição podem ser:
Resolver questão →Questão #80745 · Direito Geral
O princípio que autoriza o juiz no processo penal a ordenar de ofício provas necessárias à instrução criminal, denomina-se
Resolver questão →Questão #80744 · Direito Geral
Determinado réu está se ocultando para não ser citado. Diante disso, qual o procedimento a ser adotado pelo Juiz:
Resolver questão →Questão #80742 · Direito Geral
É cabível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #80740 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #80738 · Direito Geral
O Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Boituva, interior de São Paulo, designou data para julgamento do réu João que foi devidamente pronunciado pelo crime de homicídio qualificado em concurso material com atentado v…
Resolver questão →Questão #80737 · Direito Geral
Quais os tipos de prisôes cautelares que existem no ordenamento processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #80735 · Direito Geral
Oto e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de a…
Resolver questão →Questão #80730 · Direito Geral
Em tema de Justiça Penal consensual, no âmbito dos juizados especiais criminais previstos na Lei no 9.099/95, assinale o item que corresponde ao instituto da aplicação direta de pena mediante acordo entre as partes:
Resolver questão →Questão #80729 · Direito Geral
Com referência à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80728 · Direito Geral
Tentativa "branca" ou "incruenta" é a tentativa que
Resolver questão →Questão #80727 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #80726 · Direito Geral