Questão #80827 · Direito Geral
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Questão #80826 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):- Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a formar a convicção do Juiz.- Em relação aos meios de pr…
Resolver questão →Questão #80822 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #80821 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #80820 · Direito Geral
Promotor de Justiça de São Paulo, na vigência da CF de 1988, pratica homicídio na cidade de Londrina, Paraná. O julgamento da ação penal competirá:
Resolver questão →Questão #80819 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Um agente da polícia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material existente no almoxarifado da repartição em que está …
Resolver questão →Questão #80818 · Direito Geral
O prazo máximo da prisão temporária é de
Resolver questão →Questão #80816 · Direito Geral
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas empreendeu fuga do estabelecimento…
Resolver questão →Questão #80814 · Direito Geral
A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80812 · Direito Geral
Teobaldo encostou seu veículo diante da garagem de Eustáquio, tendo sido advertido pelo proprietário que o local era passagem de vários veículos. Não tendo sido atendido, Eustáquio passou a chutar o veículo de Teobaldo, causando …
Resolver questão →Questão #80809 · Direito Geral
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #80807 · Direito Geral
Na hipótese de debate no plenário do Tribunal do Júri, o representante do Ministério Público detectou a ocorrência de uma nulidade. Esta deverá ser arguida no seguinte momento:
Resolver questão →Questão #80805 · Direito Geral
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame do corpo de delito. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80804 · Direito Geral
Inicia-se a ação penal pública:
Resolver questão →Questão #80803 · Direito Geral
Qual o significado que tem, no processo penal, o valor do passivo na falência?
Resolver questão →Questão #80802 · Direito Geral
Na apelação, talqualmente o Recurso em Sentido Estrito, o Juiz pode se retratar:
Resolver questão →Questão #80799 · Direito Geral
Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80798 · Direito Geral
Para fixar o acréscimo de pena em virtude de crimes cometidos em continuação (art. 71, "caput", do Código Penal), deve o juiz levar em conta
Resolver questão →Questão #80797 · Direito Geral
A recente Lei 9.296/96 (Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º, da Constituição Federal) é expressa ao dispor que:
Resolver questão →Questão #80795 · Direito Geral