Questão #81001 · Direito Geral
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Questão #80997 · Direito Geral
Condenado o réu à pena de um ano de detenção, diante do cometimento do crime de lesão corporal, concedeu-se-lhe ''sursis''. Tal decisão é exequível:
Resolver questão →Questão #80996 · Direito Geral
A competência penal para julgar Desembargador doTribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado daprática de crime comum, é do
Resolver questão →Questão #80995 · Direito Geral
Analisando aspectos referentes à ação penal pública condicionada, podemos afirmar
Resolver questão →Questão #80994 · Direito Geral
A Lei nº 9. 099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina
Resolver questão →Questão #80991 · Direito Geral
Com relação à prisão temporária — Lei n.º 7.960/1989—, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80990 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #80989 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #80987 · Direito Geral
O réu pronunciado pode ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #80984 · Direito Geral
No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas:I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior;II. não admitirá interpretação extensiva e aplicaçã…
Resolver questão →Questão #80983 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #80982 · Direito Geral
Com relação às testemunhas no processo penal, analise as assertivas a seguir.I. O depoimento será prestado oralmente, não sendo vedada, entretanto, breve consulta a apontamentos.II. Será computada como testemunha a pessoa que nad…
Resolver questão →Questão #80981 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #80980 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #80975 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #80974 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #80973 · Direito Geral
A citação do réu preso deve ser feita:
Resolver questão →Questão #80972 · Direito Geral
Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #80970 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80967 · Direito Geral