Questão #81036 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81035 · Direito Geral
Sabendo ser mentira, o médico Pedro afirma, através de carta publicada no principal jornal da cidade, que seu colega de profissão é um verdadeiro charlatão, poruqe vive da prática abortiva. Pedro comete crime :
Resolver questão →Questão #81032 · Direito Geral
Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defes…
Resolver questão →Questão #81027 · Direito Geral
O que são crimes funcionais:
Resolver questão →Questão #81026 · Direito Geral
A Lei 9099/95 estabeleceu verdadeira mudança na estrutura processual penal. Assim, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81025 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81024 · Direito Geral
O advogado Z, apelando de decisão do Tribunal do Júri, funda-se nas alíneas A e D, arrazoando o recurso com fundamentação toda pertinente a erro na dosimetria da pena e decisão manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribun…
Resolver questão →Questão #81023 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #81018 · Direito Geral
De conformidade com as prescriçôes da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #81017 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81016 · Direito Geral
Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
Resolver questão →Questão #81015 · Direito Geral
O agente que mata o seu desafeto mediante vários golpes de faca, sendo um deles fatal, irá responder apenas pelo homicídio doloso e não pelo homicídio doloso em concurso com lesão corporal também dolosa. Esta assertiva baseia-se …
Resolver questão →Questão #81014 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #81012 · Direito Geral
Segundo a mais remansosa doutrina, tem início a ação penal no momento em que:
Resolver questão →Questão #81011 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #81010 · Direito Geral
Dos princípios abaixo, qual é o que caracteriza a ação penal privada?
Resolver questão →Questão #81008 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de " tráfico ilícito de entorpecentes ". Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento,…
Resolver questão →Questão #81006 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81005 · Direito Geral
"A" foi processado criminalmente por infração de estupro. Condenado a uma pena de 6 (seis) anos conformou-se. O Promotor de Justiça recorreu propugnando pela agravação da pena. Somente uma das afirmativas abaixo é correta.
Resolver questão →Questão #81003 · Direito Geral