Questão #81074 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81072 · Direito Geral
"A" foi denunciado por crime de homicídio doloso consumado, conexo com estelionato, na modalidade de emissão de cheque sem fundos em poder do sacado. Durante a instrução, como ficou evidenciada a sua culpabilidade no homicídio, l…
Resolver questão →Questão #81070 · Direito Geral
Diz o artigo 313, do Código Penal, in verbis: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. Pena: Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos." Esta forma de crime é conhecida c…
Resolver questão →Questão #81068 · Direito Geral
Os seguintes fatos classificam-se como questão prejudicial, exceção o incidente, respectivamente:
Resolver questão →Questão #81066 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #81063 · Direito Geral
Em relação aos processos de competência do júri,
Resolver questão →Questão #81062 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81060 · Direito Geral
Em procedimento dos Juizados Especiais Criminais, as partes não chegaram a acordo quanto à composição civil dos danos na audiência preliminar. Tratando-se o crime de ação penal pública incondicionada e sendo o autor do fato primá…
Resolver questão →Questão #81058 · Direito Geral
Atendendo a requerimento do Ministério Público , o Juiz de Direito da Comarca de Rio do Ouro decretou a prisão preventiva do Delegado de Polícia Marden e dos Detetives "Tião Faquir" e "Jorginho Mendigo" , nos autos da ação penal …
Resolver questão →Questão #81056 · Direito Geral
Caberá revisão criminal
Resolver questão →Questão #81054 · Direito Geral
A renúncia ao exercício de direito de queixa ocorrida em relação a um dos autores do crime:
Resolver questão →Questão #81049 · Direito Geral
Ocorre perempção no direito penal:
Resolver questão →Questão #81048 · Direito Geral
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81047 · Direito Geral
A hipótese em que se admite a identificação criminal independentemente de identificação civil, excepcionando a norma constitucional, está contida na (s)
Resolver questão →Questão #81045 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #81044 · Direito Geral
Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao desvendar da trama criminosa. Assim, o Defensor Púb…
Resolver questão →Questão #81043 · Direito Geral
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes punidos com
Resolver questão →Questão #81042 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que :
Resolver questão →Questão #81041 · Direito Geral
Por força de mandamento legal, o ocupante de cargo de diretor de estabelecimento penal deverá ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou de
Resolver questão →Questão #81040 · Direito Geral