Questão #81144 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81142 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81141 · Direito Geral
Assinale, corretamente, a situação em que o Juiz da Vara do Júri deve, obrigatoriamente, recorrer de ofício ao encerrar o sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #81140 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #81139 · Direito Geral
Nos crimes de Ação Penal Privada, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa se não o exercer dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #81137 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #81135 · Direito Geral
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que princípio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
Resolver questão →Questão #81133 · Direito Geral
Um caminhoneiro transportava uma carga de eletrodomésticos de São Paulo para Belo Horizonte. Ao passar por Pouso Alegre, tomou a deliberação de ficar com um aparelho de TV, pois o seu havia sido furtado. Em Perdôes, retirou o apa…
Resolver questão →Questão #81132 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81128 · Direito Geral
Julgue os itens em verdadeiros ou falsos. A queixa-crime é uma expressão utilizada para significar:a) o pedido de abertura de inquérito nos crimes de ação penal privada, a fim de assegurar à vítima condiçôes de propor a ação cont…
Resolver questão →Questão #81126 · Direito Geral
Em relação aos crimes considerados hediondos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81124 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda …
Resolver questão →Questão #81123 · Direito Geral
Como peça de investigação, o inquérito policial admite a reconstituição do crime, ao ditar o Código do Processo Penal, no art. 7.º, "Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autorid…
Resolver questão →Questão #81122 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #81121 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #81117 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #81116 · Direito Geral
A carta testemunhável será requerida:
Resolver questão →Questão #81113 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como:
Resolver questão →Questão #81112 · Direito Geral
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Resolver questão →Questão #81111 · Direito Geral