Questão #81108 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81107 · Direito Geral
Se o réu estiver condenado e preso, e for ordenada judicialmente sua citação em razão de um novo processo:
Resolver questão →Questão #81106 · Direito Geral
A representação torna-se irretratável :
Resolver questão →Questão #81104 · Direito Geral
O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.
Resolver questão →Questão #81102 · Direito Geral
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide como causa de aumento, servindo a outra, se prevista no…
Resolver questão →Questão #81098 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81097 · Direito Geral
Com referência à citação no processo penal brasileiro e de acordo com o que dispôe o Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #81096 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #81095 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #81093 · Direito Geral
Dos princípios abaixo relacionados, qual o que é próprio da ação penal pública?
Resolver questão →Questão #81091 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.No Direito Processual Penal as questôes preliminares e as questôes prejudiciais apresentam, como ponto de semelhança, a característica de que são apreciadas antes do julgamento do fato principal. Po…
Resolver questão →Questão #81089 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #81088 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #81086 · Direito Geral
A remição na execução da pena imposta ao condenado significa:
Resolver questão →Questão #81084 · Direito Geral
O réu, processado por tentativa de homicídio, grava, sem conhecimento do ofendido, conversa telefônica desse com terceiro, seu amigo, visando a provar que agira em legítima defesa. Pode-se dizer que tal prova:
Resolver questão →Questão #81082 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81081 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #81080 · Direito Geral
É princípio da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #81079 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #81076 · Direito Geral