Questão #81340

Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre os procedimentos no processo penal, é correto afirmar:

A o procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja pena máxima cominada for igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade; B o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. C o procedimento será sumário quando tiver por objeto infraçôes penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei; D aplicam-se subsidiariamente ao procedimento ordinário as disposiçôes do procedimento sumário;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?