Questão #1255401 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Questões encontradas
Questão #1255400 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Acerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um município empenhou e liquidou R$ 2,5 milhões, referent…
Resolver questão →Questão #1255399 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Uma lei que conceda proteção especial temporária para que uma empresa brasileira desenvolva atividades consideradas estratégicas…
Resolver questão →Questão #1254425 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com base na CF, na LRF, na interpretação doutrinária da legislação financeira e na jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254268 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO disporá sobre as matérias abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1254267 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Classifica-se como receita extra-orçamentária:
Resolver questão →Questão #1254222 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considerando que João seja responsável pela elaboração daproposta orçamentária de um tribunal federal, que irá compor oprojeto de lei orçamentária anual (LOA) para 2014, julgue os itensque se seguem à luz do disposto na CF, na Le…
Resolver questão →Questão #1252251 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária corresponde, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, à definição de
Resolver questão →Questão #1251823 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Existem os empréstimos públicos a curto e a longo prazo, conforme o reembolso se dê no mesmo ou no exercício financeiro subsequente ao que foram contraídos. (HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 19 ed. São Paulo: Atl…
Resolver questão →Questão #1251822 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Para garantir a plena fiscalização orçamentária, a Constituição Federal prevê sistemas de controle interno e externo da execução do orçamento. Quanto aos mencionados sistemas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1251821 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Determinado Estado-membro realizou operação de crédito com uma instituição financeira privada em valor que ultrapassou as despesas de capital, na forma de crédito extraordinário, para cobrir despesas decorrentes de investimento p…
Resolver questão →Questão #1249998 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com referência à receita pública, assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.
Resolver questão →Questão #1248970 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação aos limites impostos para a despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1248224 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
De acordo com a classificação adotada pela Lei nº 4.320/64, a despesa decorrente do pagamento de juros da dívida pública se caracteriza como despesa
Resolver questão →Questão #1248223 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
As receitas provenientes de foro de terreno de marinha e de juros e dividendos de ações de sociedade de economia mista classificam-se como
Resolver questão →Questão #1244434 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com base no disposto na LRF sobre dívida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244433 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considere que, atendendo-se a decisão em sentença transitada em julgado, tenha sido expedido, contra o estado do Espírito Santo, um precatório de montante correspondente a duas vezes o conceito de pequeno valor. Considerando essa…
Resolver questão →Questão #1244432 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considere que um estado da federação discorde da definição de fato gerador estabelecida por lei complementar federal e resolva alterar os fatos geradores que servem de parâmetros de incidência de um tributo, para adequar os fatos…
Resolver questão →Questão #1243985 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Em se tratando de isenções de caráter geral, dispensam-se as exigências de previsão orçamentária e medidas de compensação previstas na LRF.
Resolver questão →Questão #1243984 · Direito Econômico-Financeiro · 2013