Questão #1258154 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Questões encontradas
Questão #1258068 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
É espécie de princípio orçamentário:
Resolver questão →Questão #1258067 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
É função da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
Resolver questão →Questão #1257394 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. São objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal a ação planejada na gestão fiscal e o estabelecimento de normas…
Resolver questão →Questão #1257393 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF. A destinação de recursos públicos para o setor privado deve ser autorizada por lei específica, devendo, ainda, atender ao disposto na LDO e …
Resolver questão →Questão #1257386 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
O Estado brasileiro realizou diversas ações voltadas para a sustentabilidade, como a criação do IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, de centenas de reservas ambientais e do Ministério do Meio Ambient…
Resolver questão →Questão #1257324 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Exige - se, para a aprovação de emendas que acrescentem despesas a projeto de lei orçamentária anual, além da compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, a indicação dos recursos necessários pa…
Resolver questão →Questão #1257251 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considerando a relevância da atividade econômica para o desenvolvimento nacional, marque a alternativa correta em face do Direito Econômico:
Resolver questão →Questão #1257246 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Analise as assertivas abaixo: I - O direito financeiro e o direito tributário são dois ramos da ciência jurídica muito próximos. Em parte, concorrem ao tratar de temas em comum, como o tributo; em parte se distanciam, pois o dire…
Resolver questão →Questão #1257245 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
O § 4o do artigo 177 da Constituição Federal autorizou o Congresso Nacional a instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás na…
Resolver questão →Questão #1257235 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos ao orçamento público.Dado o princípio da exclusividade orçamentária, exige-se que o orçamento contenha apenas matéria financeira, não podendo conter assuntos estranhos à previsão de receita e à…
Resolver questão →Questão #1257234 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No que se refere à Lei n.º 4.320/1964 e ao planejamento orçamentário, julgue os itens subsequentes. Recursos arrecadados pelo ente público exclusivamente para fazer face às exigências contratuais pactuadas, a serem devolvidos no …
Resolver questão →Questão #1257222 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Assinale a opção correta a respeito da dívida pública, regulamentada na LRF.
Resolver questão →Questão #1257217 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A instituição financeira YZX vem apresentando problemas de desequilíbrio na estrutura de ativos e passivos, com reflexos negativos em sua situação econômica e financeira, decorrentes, em grande parte, do deferimento de operações …
Resolver questão →Questão #1257216 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa.
Resolver questão →Questão #1257215 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Suponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a base de cálculo definida na lei complementar federal que a instituiu. Nessa situ…
Resolver questão →Questão #1257214 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256930 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Em atendimento ao princípio da publicidade, conforme a LRF, o administrador público deve disponibilizar
Resolver questão →Questão #1256928 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
De acordo com o disposto na CF sobre os planos e programas setoriais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256927 · Direito Econômico-Financeiro · 2013