Questão #1330346 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1330345 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito da receita pública, analise as afirmações: I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária. II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privad…
Resolver questão →Questão #1330344 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Ao tratar da Fiscalização Contábil e Financeira e Orçamentária, a Constituição Federal dispõe, expressamente, que qualquer
Resolver questão →Questão #1330343 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, b…
Resolver questão →Questão #1330249 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O SharePoint 2010 consegue isolar e separar dados de sites diferentes ao mesmo tempo em que compartilha recursos de aplicativos de serviço entre esses mesmos sites. Esse recurso é chamado de multilocação. Sobre esse recurso é INC…
Resolver questão →Questão #1327919 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327918 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No regime constitucional dos precatórios, terá cabimento o sequestro de dinheiro público
Resolver questão →Questão #1327274 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No que se refere aos orçamentos e ao controle de sua execução, julgue os itens seguintes. Os cidadãos são partes legítimas para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1327273 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os próximos itens, relativos aos precatórios. Para efeito dos pagamentos devidos por pessoas políticas em virtude de sentença judicial, a ordem cronológica de apresentação dos precatórios deve ser rigorosamente respeitada,…
Resolver questão →Questão #1327272 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade para exercer qualquer atividade econômica, independentemente de autorização con…
Resolver questão →Questão #1327108 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.
Resolver questão →Questão #1327107 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
pelo ilícito administrativo, inicialmente, perante o banco. Somente depois de findo este procedimento administrativo, o funcionário poderá responder por crime contra a ordem tributária.
Resolver questão →Questão #1327106 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
É vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa para a realização de atividades da administração tributária.
Resolver questão →Questão #1327105 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O princípio da livre concorrência garante aos agentes econômicos a segurança de que o Estado não poderá impedi-los de atuar livremente no mercado.
Resolver questão →Questão #1327059 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A dívida ativa da União de natureza não tributária
Resolver questão →Questão #1325865 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei 4.320/64, integrarão a Lei de Orçamento: I. Sumário Geral da Receita por fontes e da despesa por funções do Governo. II. Quadro Demonstrat…
Resolver questão →Questão #1325864 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conserv…
Resolver questão →Questão #1325863 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É permitida a realização de despesa sem prévio empenho. II. Para cada empenho será extraído um documento denominado nota de empenho que indicará o nome do …
Resolver questão →Questão #1325757 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre os fundos especiais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325624 · Direito Econômico-Financeiro · 2012