Questão #1338839 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1338818 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federação, venda o produto abaixo do preço de custo. Nesse caso, é correto afirmar que…
Resolver questão →Questão #1336305 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
De acordo com a Lei no 4.320/1964,
Resolver questão →Questão #1336304 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal,
Resolver questão →Questão #1336164 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336134 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1335212 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que seseguem. Considera-se nulo o ato de prefeito que reajustar o vencimento dos servidores municipais em 25%, resultando em aumento de despesa com pessoal, no penúltimo…
Resolver questão →Questão #1333636 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue os próximos itens.Considera-se obrigatória e de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o …
Resolver questão →Questão #1331885 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331815 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A COMPETÊNCIA DO CADE:
Resolver questão →Questão #1331814 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
INDIQUE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331747 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1331574 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. O relatório resumido da execução orçamentária deverá ser publicado até sessenta dias após o encerramento de cada bimestre. II. A transparência na gestão fiscal é p…
Resolver questão →Questão #1331068 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do MERCOSUL e dos sujeitos econômicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331007 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Considerando a repartição constitucional de receitas tributárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331006 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Segundo a Constituição Federal, Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. Na realização desta obrigação, se agente incompetente efetuar uma despesa em nome do Poder …
Resolver questão →Questão #1330723 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação ao orçamento, analise as afirmações abaixo. I. O orçamento tem seu aspecto político, porque revela os desígnios sociais na destinação das verbas; econômico; porque manifesta a atualidade econômica; técnico, com o cálcu…
Resolver questão →Questão #1330531 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O processo legislativo orçamentário, tema constitucional por envolver diretamente as relações interpoderes, está disciplinado na Carta Magna por várias disposições. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330441 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com referência à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330440 · Direito Econômico-Financeiro · 2011