Questão #1416930 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1416929 · Direito Tributário · 2009
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416895 · Direito Tributário · 2009
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem. Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em sua competência tributária residual, tenha o produto de sua arrecadação destinado à formação de reserva…
Resolver questão →Questão #1416640 · Direito Tributário · 2009
A respeito de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416639 · Direito Tributário · 2009
Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de registro de títulos e documentos. A respeito do ITBI, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416638 · Direito Tributário · 2009
Quanto à lei que regulamentou a possibilidade de o contribuinte inadimplente realizar o pagamento do valor devido ao fisco em parcelas, cobrando juros e multa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416620 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Se o estado do Pernambuco possuir um imóvel localizado nos limites do território do município do Ipojuca, o município poderá cobrar o imposto sobr…
Resolver questão →Questão #1416330 · Direito Tributário · 2009
Analise as proposições abaixo a respeito de imunidade tributária.I - É possível a cobrança do IPTU em relação aos imóveis alugados a terceiros, de propriedade das entidades religiosas que gozam de imunidade tributária, ainda que …
Resolver questão →Questão #1416289 · Direito Tributário · 2009
A taxa e o preço público se caracterizam por:
Resolver questão →Questão #1416273 · Direito Tributário · 2009
Recebidos os embargos, oferecidos pelo devedor em processo de execução fiscal, o juiz mandará intimar a Fazenda que terá para impugná-los prazo de
Resolver questão →Questão #1416272 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta no que respeita ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Resolver questão →Questão #1416193 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416094 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao tema Limitações ao Poder de Tributar, analise as seguintes sentenças: I. Como modo de combater a guerra fiscal, a Constituição Federal outorgou ao legislador complementar competência para regular a forma como, medi…
Resolver questão →Questão #1416093 · Direito Tributário · 2009
Em relação à fiscalização tributária, analise as afirmativas a seguir: I. Determina o código tributário nacional que a autoridade administrativa que presidir quaisquer diligências de fiscalização deverá, preferencialmente, lavrar…
Resolver questão →Questão #1416092 · Direito Tributário · 2009
A respeito da aquisição, a qualquer título, de fundo de comércio, estabelecimento comercial, industrial ou profissional, para fins de responsabilidade tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1415985 · Direito Tributário · 2009
Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel. Nessa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1415975 · Direito Tributário · 2009
Entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos pode gozar, desde que atenda aos requisitos legais, de imunidade de
Resolver questão →Questão #1415897 · Direito Tributário · 2009
Para que um município crie um tributo, é necessário, além da competência para fazê-lo, o atendimento às normas limitadoras, que lhe são impostas
Resolver questão →Questão #1415604 · Direito Tributário · 2009
Ainda no que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415603 · Direito Tributário · 2009